Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Processo anulado por falta de posição do MP

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

Medida cautelar fiscal só deve atingir bens pertencentes ao ativo permanente da empresa

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

Supremo apreciará se instituto do Rio de Janeiro pode multar postos de combustível

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail